6006119-03.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 686,23

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLA BATISTA DO CARMO

CPF 828.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006119-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA BATISTA DO CARMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial e apresent Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/04/2026, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006119-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA BATISTA DO CARMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:46

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:35

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 09:51

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:38

Sentença

•29/04/2026, 09:38

Despacho

•03/02/2026, 09:46