6018506-50.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.139,17

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE MACENA RAMOS

CPF 226.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:45

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018506-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE MACENA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi i Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

27/04/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MACENA RAMOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018506-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE MACENA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou comprovante Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/03/2026, 11:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 20:42

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 20:42

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 12:38

Sentença

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•11/03/2026, 11:51

Decisão

•11/03/2026, 11:51