6080344-28.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARGARETE DOS SANTOS JACARANDA

CPF 388.***.***-68

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:36

Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS JACARANDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080344-28.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARGARETE DOS SANTOS JACARANDA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

03/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, procedo a intimação da parte credora para juntar planilha demonstrativa do crédito, na forma prescrita pelo art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 18:42

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:55

Decisão

•13/11/2025, 08:43

Decisão

•05/11/2025, 14:05

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 22:00