6016045-08.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.059,77

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NILVANDRO RENAN BARROS DE SA

CPF 027.***.***-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA

OAB/AP 2349•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NILVANDRO RENAN BARROS DE SA Advogado(s) do reclamante: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Maca Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6016045-08.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Transporte Aéreo]

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/03/2026, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 01:50

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 01:50

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 13:50