6002874-78.2026.8.03.0002

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

PROTASIO BARRIGA CALDAS

CPF 316.***.***-91

Autor

PEDRO DA SILVA COSTA

CPF 415.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

OAB/AP 2858•Representa: ATIVO

VANIA DO SOCORRO DAS CHAGAS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/AP 1595•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002874-78.2026.8.03.0002. REQUERENTE: PROTASIO BARRIGA CALDAS REQUERENTE: PEDRO DA SILVA COSTA DESPACHO Pedido de homologação de acordo extrajudicial. Constatada a ausência de procuração assinada po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

29/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:00

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002874-78.2026.8.03.0002. REQUERENTE: PROTASIO BARRIGA CALDAS REQUERENTE: PEDRO DA SILVA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial. Após exame dos autos, verifico a aus

17/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/03/2026, 11:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:14

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:36

Decisão

•15/03/2026, 11:52