6017093-02.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 56.711,78

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO AURELIO LINHARES DE MAGALHAES

CPF 024.***.***-57

Autor

INSTITUTO ENSINE DE PESQUISA E EDUCACAO

CNPJ 42.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO JOSE JUCA TELES

OAB/AP 4727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 07:41

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/04/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/04/2026, 04:40

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:27

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:05

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:51

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO AURELIO LINHARES DE MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: SILVIO JOSE JUCA TELE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017093-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/03/2026, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2026, 08:43

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 11:07

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:34

Ato ordinatório

•09/04/2026, 09:05

Despacho

•22/03/2026, 22:24

Despacho

•16/03/2026, 16:15

Despacho

•16/03/2026, 16:15