6018805-27.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.989,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCIO CLEUTON SILVA OLIVEIRA

CPF 000.***.***-06

Autor

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0002-88

Reu

Advogados / Representantes

KELLY SILVA FERREIRA

OAB/AP 5513•Representa: ATIVO

ERIKA DA COSTA FURTADO

OAB/AP 5484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão

10/05/2026, 16:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MARCIO CLEUTON SILVA OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018805-27.2026.8.03.0001. AUTOR: MARCIO CLEUTON SILVA OLIVEIRA REU: DOMESTILAR LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor. Designe-se audiência de conciliação, a qual será por mei

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO CLEUTON SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: KELLY SILVA FERREIRA, ERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018805-27.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Produto Impróprio]

17/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:25