6000424-49.2023.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.614,40

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MONICA THAYNARA DOS SANTOS VALES

CPF 021.***.***-88

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR

OAB/AP 5727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:18

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MONICA THAYNARA DOS SANTOS VALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE Promovo a intimação das partes pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000424-49.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adimplemento e Extinção]

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 01:44

Juntada de Certidão

17/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2026, 15:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 15:04

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:36

Decisão

•30/07/2025, 17:10

Despacho

•12/06/2025, 11:26

Despacho

•21/03/2025, 09:10

Decisão

•13/02/2025, 15:10

Decisão

•16/01/2025, 10:35

Despacho

•30/09/2024, 17:30

Despacho

•15/07/2024, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 12:06

Sentença

•05/06/2024, 10:28

Despacho

•28/04/2024, 18:30

Decisão

•05/12/2023, 19:07