6019224-47.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.139,44

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROXIVANIA PEREIRA DE ARAUJO

CPF 779.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de ROXIVANIA PEREIRA DE ARAUJO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:03

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019224-47.2026.8.03.0001. AUTOR: ROXIVANIA PEREIRA DE ARAUJO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por ROXIVÂNIA

18/03/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 07:59

Expedição de Carta.

17/03/2026, 07:58

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 23:36