0022311-84.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Criminal de Macapá

20/12/2025, 01:36

Recebidos os autos

20/12/2025, 01:36

Juntada de Certidão

19/12/2025, 18:34

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:11

Decisão

•16/03/2026, 10:31

Certidão

•13/01/2026, 11:36

Termo de Audiência

•19/12/2025, 18:10

Decisão

•28/08/2025, 12:28

Decisão

•21/08/2025, 10:10

Decisão

•14/08/2025, 14:09

Decisão

•18/03/2025, 10:47

Despacho

•07/02/2025, 10:22

Decisão

•05/11/2024, 15:32