6000481-65.2026.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.672,41

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

JOSE JOANOR OLIVEIRA CARMO

CPF 104.***.***-72

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:11

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000481-65.2026.8.03.0008. AUTOR: JOSE JOANOR OLIVEIRA CARMO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação civil proposta por JOSE JOANOR OLIVEIRA

28/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 09:10

Julgado procedente o pedido

26/04/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:57

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2026, 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:30, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

06/04/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOSE JOANOR OLIVEIRA CARMO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 10:20

Termo de Audiência

•06/04/2026, 12:48

Decisão

•23/02/2026, 13:21