6102747-88.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.463,11

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

LETICIA GARDENIA CARVALHO DOS PRAZERES

CPF 432.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de LETICIA GARDENIA CARVALHO DOS PRAZERES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102747-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LETICIA GARDENIA CARVALHO DOS PRAZERES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

13/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:09

Decisão

•19/12/2025, 09:49

Outros Documentos

•18/12/2025, 11:52

Outros Documentos

•18/12/2025, 11:52