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6014834-34.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
02/05/2026, 22:19Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:39Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 08:41Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 10:38Conclusos para decisão
31/03/2026, 07:58Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:07Publicado Notificação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6014834-34.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAURYANE SARAIVA DO REGO DESPACHO Habilite-se o patrono constituído pela ré. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a apresentar resposta á acusação. Macapá/AP, 13 de março
18/03/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
15/03/2026, 20:23Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/03/2026, 22:11Conclusos para despacho
13/03/2026, 22:11Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:17Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 08:51Documentos
Decisão
•31/03/2026, 10:38
Despacho
•15/03/2026, 20:23
Despacho
•02/03/2026, 09:19