6037530-98.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelExames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALOISIO MACHADO LEVI SOBRINHO

CPF 039.***.***-43

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS

OAB/RJ 254128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:58

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037530-98.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ALOISIO MACHADO LEVI SOBRINHO IMPETRADO: LIVIA HINZ CALIÇO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “MANDADO DE SEGURANÇA”, impetrado por ALOISIO MACHADO LEVI SOBRINHO contra ato praticado pela DIRETORA D

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037530-98.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ALOISIO MACHADO LEVI SOBRINHO IMPETRADO: LIVIA HINZ CALIÇO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “MANDADO DE SEGURANÇA”, impetrado por ALOISIO MACHADO LEVI SOBRINHO contra ato praticado pela DIRETORA D

30/04/2026, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/04/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:12

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 12:04

Decisão

•04/04/2026, 11:37

Decisão

•16/03/2026, 09:21

Decisão

•15/12/2025, 13:11

Decisão

•27/10/2025, 20:51

Ato ordinatório

•15/09/2025, 12:14

Decisão

•08/07/2025, 12:19

Decisão

•01/07/2025, 22:32

Certidão

•01/07/2025, 11:46

Certidão

•01/07/2025, 11:38

Decisão

•18/06/2025, 12:31

Documentos Sigilosos

•17/06/2025, 15:29