6016638-68.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.504,96

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ZEQUIAS SILVA DE MORAIS

CPF 651.***.***-15

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ZEQUIAS SILVA DE MORAIS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria de At Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016638-68.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZEQUIAS SILVA DE MORAIS REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016638-68.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ZEQUIAS SILVA DE MORAIS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição de habilitação

06/04/2026, 10:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 17:29

Ato ordinatório

•15/04/2026, 12:49

Sentença

•17/03/2026, 10:16

Decisão

•18/12/2025, 12:07