6100550-63.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.241,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA ALENCAR

CPF 316.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2026, 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2026, 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2026, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA SILVA ALENCAR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100550-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIA MARIA DA SILVA ALENCAR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 21:44

Decisão

•11/12/2025, 08:53

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 12:01

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 12:01