6004652-26.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

FABIOLA COSTA PANTOJA

CPF 508.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de FABIOLA COSTA PANTOJA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004652-26.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: FABIOLA COSTA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por FABIOLA COSTA PANTOJA contra decisão interlocutória proferid

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:07

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 08:03

Conhecido o recurso de FABIOLA COSTA PANTOJA - CPF: 508.297.932-91 (AGRAVANTE) e provido

13/03/2026, 14:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•18/03/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#226

•13/03/2026, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#216

•18/12/2025, 17:51