6083956-71.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.013,59

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEUSON DA SILVA MIRANDA

CPF 851.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:33

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083956-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLEUSON DA SILVA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 19:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 19:58

Decisão

•14/10/2025, 13:22

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 08:27

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 08:27

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 08:27