6094014-36.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LUCAS AUGUSTO AGUIAR SCAPIN

CPF 054.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094014-36.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCAS AUGUSTO AGUIAR SCAPIN REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Relatório dispensado. Rejeito a preliminar de aplicação exclusiva da Convenção de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:39

Expedição de Termo de Audiência.

13/04/2026, 09:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 08:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

13/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:04

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:42

Termo de Audiência

•13/04/2026, 08:59

Decisão

•24/11/2025, 09:47