0001459-36.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: PASSIVO

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

OAB/AP 4415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:08

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:15, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

07/05/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS MORAES, RONILS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001459-36.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:12

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:06

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 10:15, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

02/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de laudo

22/04/2026, 20:02

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 11:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

22/04/2026, 15:04

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 14:08

Termo de Audiência

•22/04/2026, 15:04

Despacho

•19/12/2025, 09:04

Termo de Audiência

•24/10/2025, 10:54

Termo de Audiência

•24/09/2025, 15:46

Despacho

•06/08/2025, 11:43

Decisão

•10/07/2025, 09:19

Decisão

•28/05/2025, 09:21

Despacho

•09/04/2025, 08:56

Decisão

•26/03/2025, 08:43

Despacho

•20/01/2025, 22:20

Decisão

•03/12/2024, 08:27

Decisão

•10/09/2024, 13:09

Despacho

•05/08/2024, 12:01

Despacho

•09/07/2024, 10:23