6048580-58.2024.8.03.0001

Habeas Data CívelCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

KEYLA CARDOSO DE SOUSA

CPF 023.***.***-02

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

KEYLA CARDOSO DE SOUSA

OAB/PA 36101•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de KEYLA CARDOSO DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048580-58.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: KEYLA CARDOSO DE SOUSA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Expeça-se a certidão, na forma requerida. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Maca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: HABEAS DATA CÍVEL (110)

23/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/03/2026, 12:24

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 13:08

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:54

Processo Desarquivado

05/12/2025, 09:54

Processo Reativado

05/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/11/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 19:26

Juntada de Certidão

26/06/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 09/06/2025

26/06/2025, 19:26

Juntada de Petição de ciência

07/06/2025, 02:08

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 13:08

Ciência

•07/06/2025, 02:08

Sentença

•13/04/2025, 18:38

Decisão

•20/01/2025, 23:12

Decisão

•28/11/2024, 08:51

Decisão

•28/11/2024, 08:51

Decisão

•30/09/2024, 02:07