6008095-76.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.126,02

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOVITA CARDOSO PARAFITA

CPF 226.***.***-34

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IAC TEMA 04 processo nº 0001421-31.2023.8.03.0011

05/05/2026, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2026, 09:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/05/2026, 21:15

Conclusos para decisão

02/05/2026, 21:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008095-76.2025.8.03.0002. AUTOR: JOVITA CARDOSO PARAFITA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se desejam a produção de mais alguma prova. Santana/AP, 17 de março de 2026. ELIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:05

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:14

Despacho

•18/03/2026, 11:05

Termo de Audiência

•06/11/2025, 11:30

Decisão

•13/10/2025, 09:50

Despacho

•25/07/2025, 13:40