6019778-79.2026.8.03.0001

Peticao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 28.110,63

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUANA DA SILVA AMORAS

CPF 981.***.***-10

Autor

ESFERA FIDELIDADE S.A

CNPJ 31.***.***.0001-03

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:12

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA AMORAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição de habilitação

31/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação

31/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:11

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 20:12

Despacho

•25/03/2026, 11:09

Despacho

•22/03/2026, 22:24

Despacho

•22/03/2026, 22:24