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6001164-29.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
JONAS OLIVEIRA DE SOUSA
CPF 008.***.***-37
SAMELA MATOS DOS SANTOS
CPF 030.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
NIDIANE COSTA DE ALMEIDA
OAB/AP 2071•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/04/2026, 13:46Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 00:00Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001164-29.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JONAS OLIVEIRA DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA AGRAVADO: SAMELA MATOS DOS SANTOS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por JONAS OLIVEIRA DE SOUSA contra decisão interlocutória d
24/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2026, 23:40Expedição de Certidão.
22/03/2026, 23:37Expedição de Ofício.
22/03/2026, 23:30Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2026, 18:17Conclusos para decisão
11/03/2026, 17:01Juntada de Certidão
11/03/2026, 07:12Distribuído por sorteio
11/03/2026, 00:01Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2026, 00:01Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/03/2026, 18:17
TipoProcessoDocumento#216
•11/03/2026, 00:01
TipoProcessoDocumento#210
•11/03/2026, 00:01