6018875-44.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA SALES

CPF 396.***.***-53

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:44

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SALES Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DESPACHO Verifica-se que, embora a parte autora tenha promovido a emenda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6018875-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:14

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SALES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018875-44.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SALES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Verifiquei que a petição inicial apresenta irregularidades que impedem o regul Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:14

Decisão

•23/03/2026, 00:16

Decisão

•23/03/2026, 00:16