6016721-53.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 783,52

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE CASTRO SOUZA

CPF 136.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CASTRO SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016721-53.2026.8.03.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS DE CASTRO SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta ao sistema do PJe, verifiquei que a parte credora requereu o cumprimento de sentença em duplicidad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/03/2026, 09:52

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 17:13

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 16:55

Outros Documentos

•04/03/2026, 17:13