6013221-10.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.134,22

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DOLORES DA CRUZ

CPF 518.***.***-00

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/04/2026, 08:50

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013221-10.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA DOLORES DA CRUZ REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA DOLORES D

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 08:42

Homologada a Transação

10/03/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:53

Juntada de Certidão

10/03/2026, 07:53

Documentos

Ciência

•27/03/2026, 12:13

Sentença

•10/03/2026, 14:22

Termo de Audiência

•23/02/2026, 11:50

Termo de Audiência

•29/01/2026, 11:36

Termo de Audiência

•16/12/2025, 11:36

Termo de Audiência

•09/12/2025, 08:12

Decisão

•20/10/2025, 14:11