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6019205-41.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 12.738,44
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
CAMILO OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 154.***.***-68
SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-50
L M SANTOS GOMES LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RUBENS BOULHOSA PINA
OAB/AP 2173•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Não confirmada a citação eletrônica
14/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 11:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:49Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:49Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAMILO OLIVEIRA DE SOUZA REU: L M SANTOS GOMES LTDA, SOLFACIL ENER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019205-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 18:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 18:25Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:26Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 08:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
28/04/2026, 22:59Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
08/04/2026, 14:32Recebidos os autos.
08/04/2026, 14:32Juntada de Certidão
08/04/2026, 14:32Recebida a emenda à inicial
08/04/2026, 09:02Conclusos para decisão
31/03/2026, 13:27Documentos
Decisão
•08/04/2026, 09:02
Decisão
•17/03/2026, 13:03