0000513-36.2007.8.03.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MALUQUINHO

Terceiro

JOAO JANDARME

Terceiro

CARECA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAINARA PAIVA CINTRA

OAB/AM 14158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de GILMAR CARDOSO DO NASCIMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000513-36.2007.8.03.0010. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILMAR CARDOSO DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se pela derradeira vez a Advogada do réu, para apresentar resposta a acusação, no prazo

24/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de GILMAR CARDOSO DO NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:04

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:34

Certidão

•08/10/2025, 11:11

Decisão

•28/07/2025, 09:47

Despacho

•22/07/2025, 17:50

Decisão

•19/08/2024, 18:13

Decisão

•02/12/2022, 09:21

Despacho

•15/02/2017, 13:05

Despacho

•20/10/2009, 21:22