6019191-57.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.417,95

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARILDO CHAGAS DA SILVA

CPF 226.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de ARILDO CHAGAS DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019191-57.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARILDO CHAGAS DA SILVA, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0024078-51.2010.8.03.0001 (paga

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 16:37

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:16

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 16:36

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 16:36