6093695-68.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

HENRIQUE KENNEDY DE SOUZA WALDEMAR

CPF 987.***.***-20

Reu

HANNA RAFAELA DOS SANTOS COSTA

CPF 050.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

DIANA RAIANA DOS ANJOS CARVALHO

CPF 055.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TOLOSA

CPF 780.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de HENRIQUE KENNEDY DE SOUZA WALDEMAR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DENNE PINTO MARTINS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/04/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HENRIQUE KENNEDY DE SOUZA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093695-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência]

24/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:41

Decisão

•25/11/2025, 14:04

Decisão

•24/11/2025, 13:42