Voltar para busca
6000028-58.2026.8.03.0012
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Partes do Processo
WILSON LOBATO PERNA
CPF 285.***.***-15
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
03/04/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:02Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000028-58.2026.8.03.0012. REQUERENTE: WILSON LOBATO PERNA REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Nascimento ajui
24/03/2026, 00:00Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/03/2026, 13:17Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/03/2026, 13:51Conclusos para julgamento
17/03/2026, 13:50Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:35Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:10Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 20:17Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 20:16Decorrido prazo de Registro civil em 13/02/2026 23:59.
05/03/2026, 19:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 10:40Juntada de Certidão
23/02/2026, 10:39Documentos
Sentença
•18/03/2026, 13:17
Decisão
•21/01/2026, 08:58