6082549-30.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.107,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CARLA BEATRIZ MIRANDA CARVALHO

CPF 016.***.***-65

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082549-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARLA BEATRIZ MIRANDA CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opost

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:20

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/02/2026, 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 18:28

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 08:39

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:04

Decisão

•02/02/2026, 11:36

Decisão

•10/10/2025, 10:41

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 14:33