6016329-16.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.787,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELGHISLANE FERREIRA DOS SANTOS FREIRE

CPF 819.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016329-16.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELGHISLANE FERREIRA DOS SANTOS FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença proposto por ELGHISLANE FERREIRA DOS SANT

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 13:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:05

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016329-16.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELGHISLANE FERREIRA DOS SANTOS FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 08:39

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 15:15

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:20

Decisão

•21/03/2026, 08:39

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 15:15

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 15:15