6102504-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.375,21

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JUVANETE QUEIROZ VIEIRA

CPF 356.***.***-87

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 10:08

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 10:00

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

04/05/2026, 08:54

Juntada de protocolo de envio

30/04/2026, 12:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2026, 12:43

Conclusos para decisão

29/04/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JUVANETE QUEIROZ VIEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Publicado Intimação do Requisitório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUVANETE QUEIROZ VIEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Fi Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6102504-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

20/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:00

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•18/12/2025, 09:08

Outros Documentos

•17/12/2025, 17:40

Outros Documentos

•17/12/2025, 17:40