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6025990-53.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
FAL
FAEL
RAPHAEL JUCA RODRIGUES
CPF 841.***.***-00
ELIZANGELA SENA FARIAS
CPF 013.***.***-86
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:16Publicado EDITAL em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da parte acusada abaixo qualificada para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6025990-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
24/03/2026, 00:00Expedição de Edital.
04/02/2026, 14:26Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025, 10:46Conclusos para decisão
31/07/2025, 13:50Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 22:12Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 22:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025, 09:23Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025, 16:42Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/07/2025, 16:42Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:58Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 13:10Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:10Documentos
Decisão
•13/08/2025, 10:46
Decisão
•12/06/2025, 13:31