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0023369-25.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL COSTA DE ARAUJO Certifico para os devidos fins que Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023369-25.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra portadores de deficiência]
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL COSTA DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificad Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0023369-25.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra portadores de deficiência]
24/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:22Remeto os autos para citação do acusado MANOEL COSTA DE ARAUJO pelo número telefônico (96) 9171-9833, nos moldes do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, ratificado na decisão da CGJ entabulada no processo de protocolo nº 104582/2024, mas antes solicite-se a anuência do acusado.
15/07/2025, 14:25Em Atos do Juiz. 1) Cite-se o acusado MANOEL COSTA DE ARAUJO pelo número telefônico (96) 9171-9833, nos moldes do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, ratificado na decisão da CGJ entabulada no processo de protocolo nº 104582/2024, mas antes solicite-se a anuência do acusad (...)
27/06/2025, 13:09Ante a manifestação do MP, remeto os autos conclusos.
23/06/2025, 10:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO
23/06/2025, 10:10Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:13:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/05/2025, 13:13Remessa
08/05/2025, 12:41Em Atos do Promotor.
08/05/2025, 12:41Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 09:43:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/05/2025, 09:43Remessa
02/05/2025, 09:43Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 09:36:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/05/2025, 09:36CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2025, 09:30À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #24, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.
02/05/2025, 09:29Documentos
Nenhum documento disponivel