6006521-21.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 21:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO FONSECA DA SILVA Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006521-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:01

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 13:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

23/03/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:59

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:29

Decisão

•28/05/2025, 12:54

Decisão

•28/04/2025, 12:50

Decisão

•11/03/2025, 12:12