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6007484-92.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR
CPF 341.***.***-91
ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA
CPF 170.***.***-24
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA
OAB/AP 3690•Representa: ATIVO
IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 428•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:38Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6007484-92.2026.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃO/
24/03/2026, 00:00Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE 1.560.244/RJ_Tema 1417_STF
03/02/2026, 08:55Conclusos para decisão
02/02/2026, 10:53Distribuído por sorteio
01/02/2026, 22:44Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2026, 22:44Documentos
Decisão
•03/02/2026, 08:55