6004073-41.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 48.210,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSICLEIDE NAHUM PELAES

CPF 681.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

04/05/2026, 09:34

Juntada de protocolo de envio

30/04/2026, 12:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NAHUM PELAES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Publicado Intimação do Requisitório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSICLEIDE NAHUM PELAES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisit Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004073-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSICLEIDE NAHUM PELAES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisit Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004073-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2026, 09:02

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•21/01/2026, 11:58

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 17:51

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 17:51