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6001370-43.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
FRANCELI DA SILVA PEDROSO FURTADO
CPF 439.***.***-72
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/AP 5091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 14:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 13:33Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 14:52Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/05/2026, 13:06Conclusos para despacho
04/05/2026, 13:06Conclusos para decisão
04/05/2026, 08:52Juntada de Certidão
04/05/2026, 08:32Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 09:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:07Publicado Decisão em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001370-43.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: FRANCELI DA SILVA PEDROSO FURTADO/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A agravante foi intimada para comprovar sua insuficiência financeira, para análise do pedido de gratuidade, bem Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 13:27Conclusos para decisão
13/04/2026, 13:44Juntada de Certidão
13/04/2026, 12:50Decorrido prazo de FRANCELI DA SILVA PEDROSO FURTADO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•04/05/2026, 14:52
TipoProcessoDocumento#64
•22/04/2026, 07:58
TipoProcessoDocumento#64
•14/04/2026, 13:27
TipoProcessoDocumento#64
•23/03/2026, 12:51
TipoProcessoDocumento#64
•23/03/2026, 11:29
TipoProcessoDocumento#53
•22/03/2026, 22:54