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6013621-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 11.973,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RICHARDSON GONCALVES PANTOJA
CPF 038.***.***-57
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS
OAB/AP 5244•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013621-90.2026.8.03.0001. RECORRENTE: RICHARDSON GONCALVES PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS RECORRIDO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: BRUNO FEIGELSON DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossib Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2026, 07:31Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:22Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:38Decorrido prazo de RICHARDSON GONCALVES PANTOJA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:38Publicado Notificação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:14Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RICHARDSON GONCALVES PANTOJA | REU: BANCO PAN S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6013621-90.2026.8.03.0001 (PJe)
17/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:15Publicado Notificação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:15Publicado Notificação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:15Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2026, 15:54Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013621-90.2026.8.03.0001. AUTOR: RICHARDSON GONCALVES PANTOJA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarece Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013621-90.2026.8.03.0001. AUTOR: RICHARDSON GONCALVES PANTOJA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarece Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/04/2026, 00:00Documentos
Sentença
•08/04/2026, 11:08
Decisão
•25/02/2026, 10:45