6000338-03.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.035,41

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO

CPF 142.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 01:01

Juntada de Certidão

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000338-03.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento inte

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:37

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 13:34

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO - CPF: 142.800.274-04 (AGRAVANTE) e provido

19/03/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 17:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•23/03/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#229

•23/03/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#226

•19/03/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#63

•29/01/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#216

•28/01/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#216

•28/01/2026, 17:17