6020908-07.2026.8.03.0001

Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 452.732,23

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

B. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-18

Autor

NEI QUARESMA RODRIGUES

CPF 378.***.***-68

Autor

PATRICIA DE SOUSA LOPES

CPF 377.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3368•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 07:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a B. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 10.783.962/0001-18 (AUTOR), NEI QUARESMA RODRIGUES - CPF: 378.639.592-68 (AUTOR) e PATRICIA DE SOUSA LOPES - CPF: 377.311.732-91 (AUTOR).

20/04/2026, 21:48

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:51

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020908-07.2026.8.03.0001. AUTOR: B. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, NEI QUARESMA RODRIGUES, PATRICIA DE SOUSA LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Nos termos da jurisprudência sumulada do STJ, o defe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/03/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:36

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/03/2026, 08:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/03/2026, 08:33

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 21:56

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 21:48

Decisão

•23/03/2026, 14:51