6015950-75.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 029.***.***-51

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0273-49

Reu

SERASA S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Concedida a Medida Liminar

13/05/2026, 09:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: SHILTON MARQUES REIS REU: LOJAS RIACHUELO SA, SERASA S.A. DESPACHO Intimo a parte autora para emendar a ini Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6015950-75.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 17:38

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 17:38

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:08

Despacho

•10/03/2026, 14:33