6000400-19.2026.8.03.0008

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

JESSICA KATRINNE DA COSTA TOSCANO

CPF 016.***.***-43

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000400-19.2026.8.03.0008. AUTOR: JESSICA KATRINNE DA COSTA TOSCANO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JESSICA KATRINNE DA

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:58

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:57

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 07:45

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 06:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 11:30, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

17/04/2026, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 06:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/04/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:12

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:13

Termo de Audiência

•17/04/2026, 06:46

Decisão

•03/03/2026, 11:30