6001351-37.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

RONALDO DAVID GUIMARAES

CPF 585.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA

CPF 700.***.***-12

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO DAVID GUIMARAES

OAB/GO 23949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001351-37.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RONALDO DAVID GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO DAVID GUIMARAES - GO23949 POLO PASSIVO:Juízo da 1ª Vara de Garantias de Macapá INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (95ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período de 2

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:43

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:40

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 15:39

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 15:39

Retirada de pauta

27/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de RONALDO DAVID GUIMARAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/04/2026, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 17:52

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 17:36

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 22:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 08:40

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 08:31