6099566-79.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 114.697,68

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO NAIFF DE MENDONCA

CPF 429.***.***-15

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:34

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099566-79.2025.8.03.0001. AUTOR: LEONARDO NAIFF DE MENDONCA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Considerando o notório desinteresse da Fazenda Pública na autocomposição em causas de natureza semelhante, dis

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO NAIFF DE MENDONCA - CPF: 429.690.422-15 (AUTOR).

23/03/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de planilha de cálculo

05/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de cédula de identidade

05/12/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:29