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6000221-09.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.202,22
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
HELENA BEATRIZ BARROS DANTAS
CPF 017.***.***-48
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
YARISSA DAFINE LIMA DE MATOS
OAB/RR 2936•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:01Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:01Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: HELENA BEATRIZ BARROS DANTAS | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 31, em razão do requerimento de execução da sentença que impõe obrigação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000221-09.2026.8.03.0001 (PJe)
05/05/2026, 00:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2026, 19:40Decorrido prazo de HELENA BEATRIZ BARROS DANTAS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:28Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:08Publicado Notificação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:08Publicado Notificação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000221-09.2026.8.03.0001. AUTOR: HELENA BEATRIZ BARROS DANTAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000221-09.2026.8.03.0001. AUTOR: HELENA BEATRIZ BARROS DANTAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/04/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2026, 08:20Conclusos para julgamento
08/04/2026, 09:51Juntada de Petição de réplica
07/04/2026, 21:50Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/05/2026, 19:40
Sentença
•13/04/2026, 08:20
Decisão
•12/01/2026, 10:01