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6101477-29.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO CONGOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:12Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:12Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2026, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 08:18Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101477-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Simples] AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO CONGÓS AUTOR DO FATO: KLEBE DE ANDRADE SERRA Advogado(s) do reclama
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101477-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Simples] AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO CONGÓS AUTOR DO FATO: KLEBE DE ANDRADE SERRA Advogado(s) do reclama
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101477-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Simples] AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO CONGÓS AUTOR DO FATO: KLEBE DE ANDRADE SERRA Advogado(s) do reclama
11/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 09:45Expedição de Mandado.
08/05/2026, 09:45Documentos
Decisão
•06/05/2026, 19:54
Despacho
•28/04/2026, 11:50
Despacho
•14/04/2026, 12:59
Despacho
•14/04/2026, 12:59
Termo de Audiência
•23/03/2026, 10:55
Despacho
•17/12/2025, 10:08